Gabriela Melo

São Luís (MA)

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Artigo · há 10 anos

Execução por quantia certa contra pessoa jurídica dissolvida de forma irregular

Em fevereiro de 2015, Zaqueu Tomarga ajuizou ação de título executivo extrajudicial em que um cheque emitido por NAFTALI INVESTIMENTOS LTDA. Após citação, o oficial de justiça atestou nos autos que o...

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Artigo · há 10 anos

Usucapião no direito administrativo

1 DESCRIÇÃO DO CASO Na região metropolitana de Terra das Palmeiras, que há mais de 1 milhão de habitantes, fica situada a comunidade Esperança, com aproximadamente 70 famílias, com estrutura de...

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Artigo · há 10 anos

A devolução de suzy

1 DESCRIÇÃO DO CASO O casal Barbie e Ken decidem adotar uma criança, após 7 anos de tentativas de gerar um filho. Após algumas visitas à Casa da Criança Feliz, decidem adotar Suzy, de 6 anos, que já...

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